Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP

A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama

Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.

Vítima do Malathion tem direito a perícia para comprovar prejuízos à saúde

Candidata ausente à última etapa de concurso não tem direito a classificação, mesmo sendo única concorrente

O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.

Pescador que teve casa demolida em APP não tem direito a indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital.

Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

De um lado, os ministros concluíram que companhias de telecomunicações não fazem jus ao crédito do ICMS referente à energia elétrica.

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

por decisão judicial tinha direito à indenização, a ser apurada em liquidação de sentença

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.